Home- busca: Indenizacao por Morte
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:17
Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja
"...agir com prepotência e arrogância, aos gritos e com gestos agressivos, exigindo a presença do dono da loja e prometendo a demissão da funcionária, é um exagero que desborda do razoável, mormente pela ausência de qualquer prova sobre ter sido ele tratado com falta de respeito ou com alguma descortesia?, concluiu o relator
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 14:28
Empresa que usou indevidamente o nome de ex-empregada deverá indenizá-la por dano moral
O fato de o nome da engenheira constar nos arquivos do órgão de controle significa atribuir à trabalhadora toda a responsabilidade pela atuação empresarial
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 10:45
Ajuizamento de ação por filha de trabalhador falecido não impede a mãe dele de pleitear indenização
A dor e a perda material devem ser avaliadas considerando o relacionamento afetivo e emocional de cada um com o falecido
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 16:46
Estado responde por omissão a aluno que quebrou o nariz na quadra da escola
O Estado Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização no valor de $R 2 mil em favor do aluno
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 18:33
Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima
O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:19
Empresa aérea terá que ressarcir dano a passageira por atraso em voo
A VRG Linhas Aéreas terá que pagar R$ 3,3 mil de indenização para uma cliente por agir de forma irregular ao realizar o cancelamento de seu voo
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:55
Empregado despedido por não votar em candidato preferido pelo gerente deve ser indenizado
Testemunhas confirmaram que havia pressão para os empregados votarem no candidato da preferência do gerente, com ameaças de despedida caso não quisessem seguir a indicação
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:28
Cão morre e proprietária pede indenização de 100 mil reais
O juiz condenou a proprietária do cão a pagar as custas e despesas processuais, bem como os honorários advocatícios no valor de R$ 500,00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:10
Plano de saúde. Necessidade de tratamento.
Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:54
Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa
Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em favor da instituição, como condição judicial para cumprir a pena em liberdade.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:31
Empreiteira é responsabilizada por danos sofridos por motorista de caminhão em acidente de trânsito
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 13:53
Tomador do serviço não é responsável por atropelamento causado por ônibus de terceirizada
Pedestre transitava pelo acostamento da rodovia quando foi atingido pela porta do bagageiro do ônibus, que se abriu com este em movimento. Advogados da esposa e da filha do falecido defendiam que haveria relação de preposição entre as empresas, contratada e contratante
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:30
Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário
A Turma deu razão ao herdeiro, que ajuizou ação em razão do não cancelamento do crédito após a morte de seu pai, o titular da conta
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:10
Com registro no INPS, mulher legitima-se a receber seguro do companheiro
A esposa do falecido conseguiu comprovar a união estável do casal e conseguirá receber o valor do seguro de vida pela morte do marido
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:43
Atentado violento ao pudor. Regime fechado. Retroatividade da lei penal.
O aumento do art. 9º da Lei 9.072, de 1990, somente se aplica nas hipóteses de lesão corporal grave ou morte.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 20:32
Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido
Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 17:56
Família de vítima de atropelamento recebe dano moral e pensão mensal
?Na seara psicológica, a perda de ente querido, principalmente para as filhas, as quais restaram privadas da convivência da figura paterna desde a infância, significa uma lacuna afetiva inestimável, ainda que se possa estipular uma compensação pecuniária em razão de tal evento?, finalizou o magistrado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:56
A falta de preservação ambiental e suas consequências
Por Dra. Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:12
Acusados de matar frentista em Osasco são condenados
Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 17:00
Primeira Turma mantém condenação por homicídio culposo por imprudência ao volante
A decisão foi unânime.
